MAIOR CORTE DA JUSTIÇA BRASILEIRA LIBERA MARCHAS A FAVOR DAS DROGAS
Supremo Tribunal Federal libera protestos a favor da legalização das drogas no Brasil. No entendimento da Corte, proibir as manifestações viola a liberdade de expressão - AGÊNCIA ESTADO, ZERO HORA ONLINE, 15/06/2011 | 20h45minCom o aval do Supremo Tribunal Federal (STF), as "marchas da maconha" podem ser organizadas livremente em todo o País. Proibir as manifestações públicas em favor da descriminalização da droga configura, no entendimento dos ministros do STF em votação na noite desta quarta-feira, em Brasília, violação às liberdades de reunião e de expressão.Por decisão do STF, tomada de forma unânime, o Estado não pode interferir, coibir essas manifestações ou impor restrições ao movimento. A polícia só poderá vigiá-las e tão somente para garantir a segurança e o direito dos manifestantes de expressarem suas opiniões de forma pacífica.O relator do processo, ministro Celso de Mello, censurou expressamente "os abusos que têm sido perpetrados pelo aparato policial" nas manifestações recentes em favor da liberação da maconha. No caso mais emblemático, a tropa de choque da Polícia Militar de São Paulo coibiu, no mês passado, a realização da Marcha da Maconha.Ao contrário do que ocorreu, afirmou Celso de Mello, a polícia deve ser acionada para garantir a liberdade dos manifestantes. — A liberdade de reunião, tal como delineada pela Consuição, impõe, ao Estado, um claro dever de abstenção, que, mais do que impossibilidade de sua interferência na manifestação popular, reclama que os agentes e autoridades governamentais não estabeleçam nem estipulem exigências que debilitem ou que esvaziem o movimento, ou, então, que lhe embaracem o exercício — afirmou Celso de Mello. — Disso resulta que a polícia não tem o direito de intervir nas reuniões pacíficas, lícitas, em que não haja lesão ou perturbação da ordem pública. Não pode proibi-las ou limitá-las. Assiste-lhe, apenas, a faculdade de vigiá-las, para, até mesmo, garantir-lhes a sua própria realização. O que exceder a tais atribuições, mais do que ilegal, será inconsucional — acrescentou.Também em sessão nesta quarta-feira, o STF rejeitou na sessão plenária desta quarta-feira o pedido feito pela Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup) para discutir a liberação do cultivo doméstico da planta da maconha e seu uso em tratamentos medicinais e rituais religiosos.
O Fluminense vai a campo contra o Bahia, amanhã no Engenhão, com desfalques importantes. Deco, Leandro Eusébio e Araújo contundidos. Ricardo Berna afastado por problema técnico e Júlio César, fizeram com que Abel Braga alterasse a equipe em relação ao que enfrentou e perdeu para o Corinthians, na rodada passada.O técnico então, escalou a seguinte formação nos treinos ao longo da semana: Diego Cavalieri, Mariano, Gum, Márcio Rosário e Carlinhos; Edinho, Valencia, Souza e Conca; Ciro e ...
Pół miasta stało w korku...Spopielałą ulicą-nieulicą szli jacyś ludzie...A mnie jakaś radość dopadła-taka durna, uśmiechnięta pełnym pyskiem...Taka wbrew lękom,których we mnie tak wiele.Było tak pięknie,jak kiedyś.Bardzo Ci dziękuję.
Doentário produzido pelos alunos do Colégio Ávila de Goiânia. Muito bom, bem editado e esclarecedor na sua proposta de doentar a cidade de Goiás enquanto Patrimônio Histórico da Humanidade. Doentário criado e produzido pelo Colégio Ávila (Grupo Ávila). O Vídeo pode ser copiado e distribuido desde que citado os créditos do Colégio. ...
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